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Foi publicada hoje, 27 de fevereiro de 2025, a Lei nº 12.081, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues, que cria o “Selo Academia Inclusiva” no Estado do Rio Grande do Norte. A nova legislação reconhece academias, centros esportivos e estabelecimentos do segmento que promovem acessibilidade, inclusão e integração de pessoas com deficiência.

A iniciativa visa incentivar a adaptação dos espaços físicos, o desenvolvimento de atividades inclusivas, a reserva de vagas de trabalho para pessoas com deficiência, a capacitação de colaboradores para atuação inclusiva e o apoio a eventos esportivos voltados a este público.

O “Selo Academia Inclusiva” terá validade de dois anos e poderá ser utilizado na divulgação das atividades dos estabelecimentos agraciados, destacando o compromisso com a responsabilidade social e a inclusão.

Para o deputado Kleber Rodrigues, a publicação da lei representa um marco importante na promoção de um ambiente mais acessível e inclusivo. “Nosso objetivo é estimular as academias e centros esportivos a adotarem práticas inclusivas, proporcionando oportunidades para que pessoas com deficiência possam participar de atividades físicas e esportivas com igualdade e dignidade”, ressaltou o parlamentar.

A nova lei reafirma o compromisso de Kléber Rodrigues com a inclusão social e com o desenvolvimento de políticas públicas que ampliem os direitos e a qualidade de vida das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação

Deputado Estadual Kleber Rodrigues