URGENTE

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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, anunciou que será protocolada, ainda nesta terça-feira (26), uma proposta de decreto legislativo para um plebiscito sobre o aborto.

Em entrevista coletiva no Senado, ele convocou a população a ir às ruas no próximo mês.

“Dia 12 de outubro haverá um grande movimento nas ruas de todo o Brasil, e aqui nós estamos conclamamos a presença de toda a população, que volte às ruas para dizer da sua posição a favor da vida, a favor desse direito, que une todos os seres humanos”, disse Marinho.

O projeto de decreto legislativo é uma reação ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação do PSOL que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, foi a única a votar até agora, e se posicionou a favor da liberação do aborto. Depois do voto, o julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado.

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Ele destacou que foram reunidos 45 assinaturas para embasar o pedido, mais da metade dos 81 senadores. Segundo o senador, além da questão política, o aborto envolve uma questão ética, moral e religiosa cara à população brasileira.

“Esse assunto não pode ser decidido por apenas 11 juízes, por mais legitimidade que eles, por ventura, tenham. É um assunto que necessariamente precisa ser discutido neste parlamento e referendado pela população brasileira através de uma consulta popular. É o que nós estamos propondo”, disse Marinho.