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Foto/Reprodução
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Via BG - O Sinsp-RN (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte) fez uma grave denúncia contra o Governo do RN. O sindicato disse que o Estado gasta mais de R$ 233 milhões com professores sem local de trabalho.
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Cadê o professor? Sumiu e nem a secretaria de Educação viu.
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Essa é a realidade de 3.207 professores sem lotação definida, de acordo com relatório da própria secretaria de Educação do Estado.
Dos 19.137 professores e especialistas da rede estadual de ensino, entre efetivos e temporários, 3.207 não têm nenhuma lotação definida pela SEEC.
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R$ 233 milhões no mínimo
Esse valor é uma projeção baseada no piso salarial do magistério.
O número tem como base o salário de R$ 4.420,55, que é o mínimo que um professor recebe.
Sabemos que é comum que professores tenham salários muito superiores a esse valor. Então, esse custo pode chegar aos R$ 300 milhões anuais.
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Consultas ao Portal da Transparência por amostragem mostram que a lista dos professores sem lotação tem seu salário regularizado, pagos mensalmente. Não foi possível fazer a pesquisa em cima de todos os nomes.
Fazer concurso resolve?
A política deveria ser outra nesse caso. O governo deve urgentemente chamar os professores que estão sem lotação e também em desvio de função para voltar ao seu local de trabalho, para cumprir sua função.
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Existem na rede estadual de ensino 19 mil professores, as apenas 10.703 estão na sala de aula. Desses 3 mil são temporários, segundo relatório da SEEC.
Deixando claro que professores que estão em cargos comissionados e funções gratificadas não estão na lista de professores em desvio de função. Exemplo: diretor e vice-diretor eleitos não estão em desvio de função.
Portaria da SEEC trata sobre alocados
Em 2019 a SEEC já demonstrava preocupação com os professores sem lotação. A Portaria 251/2019 proibia a liberação a transferência de uma escola para outra ou entre setores quando sem que exista professor disponível para preencher a vaga; como também determina que gestores de escolas e Direcs realizem a lotação, sob pena de responder por omissão, por exemplo.
