URGENTE

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do Portal da Tropical - O Ministério Público Federal (MPF) obteve a conddenação de um homem por ammeaças, callúnias e injjúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavvrões, denúncias infundadas e ammeaças de m0rte ao magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agr€ssivo e crimlnoso”. Além de ammeaças de m0rte por expl0são de bomba, o acusado fez várias offensas ao ministro, como falsas acusações de crimmmes (calúnla) e agr€ssões verbais contra a sua dignidade (injjúria).

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ammeaçador, calunnioso e injjurioso. As ammeaças de m0rte e execução são diretas e graves”.

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Conddenação

Como os crimmes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crimme mais grave, no caso a calúnnia, aumentada por agravantes. O réu foi conddenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.