- Saiba: A partir de dezembro, todos os servidores do RN receberão salário na mesma data. Entenda
- Saiba : Polícia apreende motocicleta adulterada e detém suspeito em Nova Cruz, RN
- Interior: Pai de PM ass4assinado é m0rto com 9 tir0s de armma de grosso calibre na RN
- Triste: Criança de 4 anos sofre choque elétrico em bebedouro em escola no RN
- Na Paraiba: Quatro pessoas são presas suspeitas de levar seis adolescentes para motel na Paraíba; mãe e filhas estavam no local
- Aconteceu : Homem é preso por mattar o padrasto a faccadas durante bebedeira no RN
- Triste: Adolescente de 13 anos atr0pelado com a mãe ao voltar de igreja morre no RN
Foto/Reprodução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN, aprovou a unanimidade, o projeto de lei 24/2023, que cria adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como a promoção de campanha de conscientização no trânsito sobre a causa.
A iniciativa foi do deputado Kleber Rodrigues, presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa e autor de vários projetos que beneficiam autistas do RN.
De acordo com o texto, para aplicação da Lei, o Estado do Rio Grande do Norte poderá celebrar parcerias ou convênios com os municípios, especialmente para confecção e laboração do material adesivo, bem como para difusão das orientações aos motoristas. E prevê também despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
"Além de instituir o adesivo, a lei que apresentamos prevê uma campanha de conscientização no trânsito, para que os motoristas sejam instruídos para, ao verem algum veículo com o adesivo, evitar provocar ruídos sonoros que possam provocar mal estar nessas pessoas", disse Kleber Rodrigues.
