URGENTE

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Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam, nesta sexta-feira (18), uma carreta contendo 50 toneladas de farinha de trigo em Natal.

Avaliada em R$ 190 mil, a carga estava sendo descarrega  em um dos bairros da capital potiguar com documentação fiscal irregular e, por isso, a mercadoria foi retida e aplicada uma multa pela sonegação de R$ 63 mil.

A farinha de trigo já está entre os produtos mais apreendidos pelo Fisco Estadual.

Esta é a quarta apreensão desse tipo de mercadoria em menos de três meses.

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A carga estava sendo transportada  em uma carreta bitrem, que deixaria o produto no mercado local sem o recolhimento do imposto devido, causando assim danos para os cofres públicos e,  principalmente, provocando desequilíbrios e concorrência desleal em função do custo mais baixo da mercadoria irregular.

Em uma fiscalização de rotina, auditores abordaram o veículo no momento do descarregamento, em um estabelecimento comercial da cidade. Foi feita a autuação, a carga foi conduzida, mas já foi liberada após o pagamento do imposto e multas.

Essa é quarta apreensão de farinha de trigo feita pelos auditores da SET-RN em menos de três meses, com cerca de 200 toneladas retidas, o que equivale a um montante de R$ 690 mil – o  triplo do que foi apreendido em todo o ano de 2021 -, evitando uma sonegação da ordem de R$ 260 mil. Por isso, a farinha já figura entre as mercadorias mais apreendidas no ano, atrás apenas das bebidas alcoólicas,  o item mais detido  pela SET-RN.

Neste ano, o Fisco já apreendeu algo em torno de R$ 8 milhões em mercadorias.