TRE-RN cassa prefeito e vice de município do RN por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), cassar a chapa formada pelo prefeito Léo de Doquinha e pelo vice-prefeito João Eudes, no município de São Miguel do Gostoso.

O julgamento terminou com placar de 7 votos a 0. A Corte analisou denúncias relacionadas a abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

Entre os pontos considerados pelo tribunal está o aumento no número de contratações temporárias realizadas pela gestão municipal durante a campanha eleitoral. Segundo o entendimento dos desembargadores, a prática teria provocado desequilíbrio na disputa.

Contratações temporárias motivaram decisão

De acordo com o TRE-RN, as contratações levantaram questionamentos sobre possível uso da máquina pública em benefício eleitoral da chapa vencedora.

Os magistrados entenderam que houve comprometimento da igualdade entre os candidatos durante o processo eleitoral, o que motivou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito.

Apesar da decisão unânime, a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e a outras instâncias superiores da Justiça Eleitoral.