- Interior: Polícia Civil procura ex-vereador suspeito de participar de h0micídios no RN; irmã dele e mais duas pessoas são presas
- Triste Demais: Pessoas que m0rreram em embarcação no litoral do RN eram turistas e faziam passeio para os parrachos
- Lamentável : Soldado de 19 anos m0rre após passar mal durante atividade física no quartel no RN
- Aconteceu: Pescador morre após ser ataccado por abelhas em zona rural no interior do RN
- Em Jacaraú: Prefeitura na Paraíba na divisa com o RN divulga 22 vagas em novo Concurso Público
- Interior: Jovem de 17 anos é assassin4ado a tiros no meio da rua no RN
- Grande Natal: Deputado Kleber Rodrigues anuncia início das obras de pavimentação em Laranjeiras do Abdias, Manibu e Ribeiro em São José de Mipibu
PUBLICIDADE
![Justiça determina perda de mandato a prefeito no interior do RN](https://novacruzoficialrn.com.br//static/noticias/justica-determina-perda-de-mandato-a-prefeito-no-interior-do-rn1710459995.png)
Foto/Reproducao
PUBLICIDADE
Da Tribuna do Norte - O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.