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Foto: Reprodução Redes Sociais
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O consultor de relacionamentos Liandro Fernandes, natural e residente da cidade de Nova Cruz no Agreste do RN, descobriu um câncer raro e teve que acionar a União para ter acesso a dois medicamentos que juntos somam mais de R$ 600 mil. Os colegas de trabalho fizeram uma campanha virtual para ajudá-lo.
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O consultor, diagnosticado em março com um melanoma gástrico, teve decisão favorável para uma das drogas, mas corre contra o tempo para conseguir o segundo medicamento, que custava, em julho, 272.554,24. De volta à esfera estadual, o campeão de processos é o rituximabe, que equivale a 6,99% das ações neste ano. O medicamento é utilizado para tratar artrite reumatoide e linfoma não Hodgkin (um tipo de câncer).
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O Rio Grande do Norte contabilizou 263 processos judiciais em 2022 para o custeio de medicamentos e que já resultaram no bloqueio de R$ 3.552.630,65 de verbas públicas. Deles, 200 ainda estão em curso e 63 foram arquivados. Os dados estão disponíveis na plataforma GPSMed, com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). As ações, no entanto, não se restringem apenas ao âmbito estadual.
Os municípios campeões de processo são Natal (51), Parnamirim (34), Mossoró (21), Apodi (14), Currais Novos (12) e Nova Cruz (10).
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A faixa etária dos 60 aos 69 anos é a campeã de pedidos (46), sendo a maior parte formada por mulheres. Do total de judicializações, segundo as informações do TJ, a maioria (200) está pendente, enquanto 63 processos foram arquivados. O presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Renato Dumaresq, explica que se o paciente tiver o medicamento negado, tanto no SUS quanto pelos planos de saúde, deve comprovar, na ação judicial, que o remédio tem aplicação para a patologia dele.
“Isso deve ser mostrado por meio de laudos médicos, mesmo que o remédio não tenha previsão na bula para aquele tipo de doença. No caso do medicamento importado, é necessário que ele esteja registrado na Anvisa. Sem o registro, o medicamento não é nacionalizado, o que torna impossível que ele fique disponível no SUS e no rol dos planos de saúde”, esclarece o advogado.
“Ainda assim, segundo ele, é possível ter acesso a esse tipo de remédio, contanto que seja concedido pelo juiz”, acrescenta Dumaresq. Neste caso, uma orientação, segundo ele, é a de que o paciente consiga demonstrar que já tentou outros medicamentos mais baratos e não teve efeito. “Essa demonstração reforça muito a possibilidade de ele (o paciente) conseguir sucesso judicial”, diz.
Em março deste ano, o consultor de relacionamento Liandro Fernandes, de 37 anos, descobriu, depois de uma longa investigação, que sofre de um câncer raro – um melanoma maligno de parede gástrica no intestino delgado e pele. De lá para cá, o consultor retirou o estômago, parte do intestino e a vesícula. Para seguir com o tratamento são necessários dois medicamentos que, segundo ele, não estão disponíveis no SUS nem são ofertados pelos planos de saúde e que custam juntos R$ 627. 447,24.
Para conseguir as drogas, Liandro acionou a 1ª Vara Federal do RN e teve decisão favorável para um dos remédios. No entanto, a ação foi negada para o ipilimumabe, que custava R$ 272.554,24, no final de julho. O paciente recorreu, mas as incertezas sobre se terá o direito atendido e a corrida contra o tempo, têm deixado toda a família apreensiva.
“Liandro só está dependendo dessa medicação para continuar o tratamento, porque a doença já está em metástase”, alerta Marcella Aires, esposa do consultor. O outro medicamento, já garantido pela Justiça, é o nivolumabe, que estava custando R$ 354.893 no final de julho. Os valores foram calculados com base na cotação do dólar no período, já que as drogas deverão ser importadas da Turquia.
Para ajudar o tratamento do consultor, colegas de trabalho estão com uma campanha na internet, que pretende arrecadar R$ 523.600. “A campanha, que é uma vaquinha virtual, vai ajudar também na alimentação dele, nas consultas com oncologistas e no acompanhamento com um nutricionista oncológico, que não tem no plano de saúde dele e que nós estamos com muita dificuldade de encontrar”, afirma Marcella.
“Tudo é caro e difícil. E como ele está lutando contra o tempo, porque a cada dia a doença avança cada vez mais rápido, as coisas precisam acontecer para ontem”, acrescenta a esposa, em forma de apelo. As ajudam podem ser feitas via pix (3025615@vakinha.com.br). Antes de acionar a Justiça para conseguir os medicamentos, Liandro procurou a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), mas, segundo ele, o procedimento é apenas praxe para que, com a negativa, haja respaldo para as cobranças junto à União.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), explicou que os estados não têm condições de arcar com insumos para os tratamentos da doença, cujos custos ficam a cargo do Ministério da Saúde (MS), via Instituto Nacional de Câncer (Inca). “Os medicamentos são muito caros, mas quando ocorrem judicializações, o Estado pode pagar os custos, caso seja definido pelo juiz”, informou a pasta. A TRIBUNA DO NORTE procurou o MS para comentar o caso, mas o órgão não respondeu.
Investigação sobre doença começou há 2 anos
Em 2020, Liandro Fernandes sentiu um desconforto e foi ao médico na intenção de tratar uma gastrite. O médico solicitou uma endoscopia que, em razão da pandemia, só foi realizada no ano passado. O exame apontou uma lesão no estômago, que seria indicativo para um câncer. O médico, então, solicitou uma biópsia, cujo resultado deu negativo. Por esta razão, Liandro deu início a um tratamento para pangastrite (inflamação no estômago).
“Ainda assim o médico pediu uma contraprova, porque a lesão tinha todas as características de malignidade, que novamente deu negativo. Ele solicitou uma endoscopia, que Liandro fez em janeiro deste ano e acusou uma lesão maligna. Um novo exame em março detectou que ele tinha um melanoma”, relata Marcella Aires, esposa de Liandro. As investigações seguintes se concentrarem em diagnosticar se o paciente tinha um câncer primário de pele ou de estômago.
“Melanomas são comuns na pele e poderia ter passado despercebido o surgimento de alguma lesão que a gente não notou. Foram feitos estudos no couro cabeludo, na testa e nada foi encontrado que pudesse ser relacionado à origem da doença. Desde então, os médicos trabalham como se fosse um melanoma primário no estômago, considerado raro”, conta Marcella.
Logo após a descoberta da doença, Liandro foi submetido a uma cirurgia para retirada do estômago. Durante o procedimento, um novo tumor foi identificado no intestino e ele perdeu 13 centímetros do órgão. Além disso, o paciente apresentava um nódulo atrás da orelha e uma biópsia foi feita para averiguar do que se tratava. Após a retirada do estômago, Marcella conta que o marido tem enfrentado muitas dificuldades para se alimentar.
“Tudo é um incômodo para ele. Liandro sente muita dor abdominal, da cirurgia para cá ele já teve duas obstruções no intestino e recentemente um novo nódulo foi encontrado na região do umbigo. É um tipo de câncer que evolui muito rápido”, detalha Marcella, preocupada.
Serviço:
O que: Ajuda a Liandro para adquirir medicamento para tratamento de câncer raro
Tribuna do Norte
