- Rio Grande do Norte : Edital TCE-RN: concurso público tem 55 vagas e salários de até R$ 15,5 mil
- Rio Grande do Norte: Deputado Kleber Rodrigues entrega homenagem ao embaixador do Brasil na China durante encontro em Natal
- Interior: [Vídeo] Morador denuncia água barrenta saindo de torneira em cidade do RN e cobra explicações do município
- Rio Grande do Norte : Lei cria programa RN em Dia para regularização de IPVA e débitos veiculares no RN
- Rio Grande do Norte : Governo divulga feriados e pontos facultativos no RN em 2026; veja lista comple
- Agreste: MPF obtém condenação de empresas, empresários e ex-prefeito de São José de Campestre por contratações ilegais
- Saiba: Prefeitura do Curimataú da Paraíba na divisa com o RN abre concurso com mais de 140 vagas
PUBLICIDADE
Foto/Reproducao
PUBLICIDADE
do g1 RN - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel para que exonere, em até 15 dias, a chefe de gabinete do prefeito.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Segundo o MP, a servidora comissionada tem parentesco com o atual gestor do município, Dr. Leandro (União Brasil).
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Além disso, a gestão municipal foi orientada a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.
A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel ainda se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador, secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, caso a contratação caracterize nepotismo cruzado.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Ainda conforme o documento, a Prefeitura deverá exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de mandato eletivo, em qualquer dos poderes.
O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual.
