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Mais de 16,4 milhões de brasileiros ainda estão à espera do resultado da análise do pedido do auxílio emergencial de R$ 600,00, segundo a Dataprev. Foram analisados 112,5 milhões de requerimentos feitos no mês de abril, dos quais 59,3 milhões foram aprovados e 36,9 milhões foram considerados inelegíveis. Veja quem realmente tem direito e como contestar algum dado.
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Ainda segundo a Dataprev, entre o dia primeiro de maio e o dia 24 foram recebidos 8,6 milhões de requerimentos, dos quais 3,5 milhões são de cidadãos que tiveram seus pedidos considerados inconclusivos em abril.
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Os pedidos do auxílio emergencial solicitados neste mês de maio estão em processamento e as equipes trabalham para finalizar o serviço até o final da próxima semana.
No entanto, desde a lei n. 13.998, no último dia 15 de maio, e com objetivo de reduzir a incidência de fraudes, foi necessário revisar as regras e aperfeiçoar os sistemas de concessão do benefício.
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Veja quem tem direito ao auxílio emergencial
A Dataprev faz um cruzamento de dados para verificar se o requente cumpre alguns requisitos. Segundo a Caixa Econômica, os principais motivos para a negativa são:
Ser menor de 18 anos;
Ser empregado com carteira assinada;
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Estar recebendo Seguro Desemprego;
Aposentado ou pensionista do INSS;
Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
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Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);
Renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha declarado Imposto de Renda em 2019;
Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada;
Duas pessoas da famílias já foram contempladas com o Auxílio Emergencial;
Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal;
CPF de pessoa falecida;
Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o Auxílio Emergencial I CAIXA.
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Como acompanhar o pedido e contestar algum problema
Segundo o Ministério da Cidadania, é possível acompanhar o requerimento e verificar seus dados entrando no site consultaauxilio.dataprev.gov.br. A instituição também tem uma página com o passo a passo para acompanhar a situação dos pedidos neste site.
Se o cidadão encontrar alguma inconsistência no requerimento, é possível fazer uma denúncia pelo canal Fala.Br, uma plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, disponível em falabr.cgu.gov.br ou pelos telefones 121 ou 0800 – 7070 – 2003.
O Globo