PUBLICIDADE

Ao contrário de Pernambuco, Ceará e Paraíba, o Rio Grande de Norte não conseguiu aumento de visitantes nem redução de preços nas passagens aéreas com a concessão do desconto no ICMS do combustível de aviação às empresas aéreas.

“Chegamos à conclusão que abrimos mão, durante esses quatro anos, de R$ 32 milhões do ICMS do QAV e não houve crescimento nem do consumo do QAV tão pouco aumento de oferta de voos”. A afirmação é do atual secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Esse desconto – de 17% para 12% – foi concedido pelo ex-governador Robinson Faria (PSD), no início de 2015. E durante muito tempo foi divulgado pela gestão dele como sendo medida inovadora e que traria muitos benefícios. Passados quatro anos, não é essa a conclusão a que se chegou após um estudo sobre o caso.

A explicação sobre o problema foi dada pelo secretário na segunda-feira, quando ele esteve na Câmara Municipal de Natal pra participar de uma audiência pública sobre o assunto, os elevados preços das passagens no estado.

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

De acordo com ele, ao contrário do Rio Grande do Norte, em Pernambuco, no Ceará e em João Pessoa; o benefício de concessão de desconto do ICMS para as empresas foi feito sem amarrar contrapartidas por parte das empresas.

Hoje temos em Fortaleza (CE) um hub da Gol. E em Recife (PE) um hub da Azul. Se pegar os dados vamos ver que houve um incremento brutal de voos. E as passagens obviamente se tornaram mais baratas

Ele explicou que no caso do RN, por exemplo, a redução de 17% para 12% no imposto é dada sem que as aéreas ofereçam nada em troca. Nos outros estados que usaram essa estratégia, graças às contrapartidas, as passagens reduziram graças ao aumento da demandas.

O secretário disse que das empresas beneficiadas – Azul, Avianca, Gol e Tam – a única que trouxe algo para o estado foi a Gol, que criou um voo direto para Buenos Aires.

“O RN ficou com um benefício sem amarração. As empresas para chegar ao benefício de 12% elas colocam os voos que quiserem. E Natal é um destino muito procurado. Ficou pouca oferta e muita demanda, o preço subiu”, explicou.

Leia mais direto do Portal OP9