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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (20) que não pretende acabar com a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para ao trabalhador no caso de demissão sem justa causa.
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"Em nenhum momento vocês da mídia vão ter um vídeo meu falando que vou acabar com a multa de 40% do FGTS", declarou.
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Segundo Bolsonaro, ele apenas afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou uma multa adicional de 40% para quem fosse demitido sem justa causa e isso encareceu o custo das demissões.
Na verdade, a alíquota de 40% foi definida pela Constituição de 1988. O que foi criado no governo tucano foi um adicional de 10% para dar ao FGTS caixa para quitar expurgos de planos econômicos. As empresas, portanto, pagam 50% de multa nas demissões -mas só 40% ficam com o trabalhador.
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"Assim como ficou mais difícil ser demitido para quem estava empregado, quem empregava começou a não empregar mais pensando no possível custo da demissão", disse Bolsonaro.
UOL