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Brasil
Air Europa apresenta pedido para operar voos domésticos no Brasil
Empresa tem sede na Espanha e, em 2018, governo permitiu 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas.

Publicado em 18/05/2019 17:30

Foto/Reprodução

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A companhia aérea Air Europa, com sede na Espanha, entregou nesta sexta-feira (17) à Junta Comercial do Estado de São Paulo um pedido para operar voos domésticos no Brasil.

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A empresa já opera voos no país, mas somente em rotas internacionais, ligando Madrid, capital espanhola, a cidades das regiões Nordeste e Sudeste.

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Em dezembro do ano passado, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória (MP) que liberou 100% de capital estrangeironas companhias aéreas brasileiras.

A medida provisória perderá validade na próxima semana, e o Congresso já discute um projeto com teor semelhante.

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A empresa é considerada brasileira se constituir sede no Brasil e for subordinada à lei brasileira, mesmo que o capital seja estrangeiro.

Trâmite do pedido

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, o pedido oficial da empresa ainda não chegou à Anac, mas a entrega do documento na junta comercial faz parte da constituição jurídica da companhia e é uma das fases necessárias no processo de outorga.


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