- Incidente: VÍDEO: Ônibus de passageiros com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN
- Triste : Menino de 6 anos morre após se engasgar com pedaço de carne no interior do RN
- Aconteceu: [Vídeo] Carro pega fogo em garagem de casa no RN; família se abrigou no quintal
- Rio Grande do Norte: Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total
- Grande Natal: Prefeitura de São José do Mipibu quer autorização para contratar 574 pessoas de forma temporária
- Greve: IFRN suspende calendário de aulas após técnicos e professores entrarem em greve
- Aconteceu: Professores e funcionários sofrem arrastão em escola no interior do RN
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A companhia aérea Air Europa, com sede na Espanha, entregou nesta sexta-feira (17) à Junta Comercial do Estado de São Paulo um pedido para operar voos domésticos no Brasil.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
A empresa já opera voos no país, mas somente em rotas internacionais, ligando Madrid, capital espanhola, a cidades das regiões Nordeste e Sudeste.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Em dezembro do ano passado, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória (MP) que liberou 100% de capital estrangeironas companhias aéreas brasileiras.
A medida provisória perderá validade na próxima semana, e o Congresso já discute um projeto com teor semelhante.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
A empresa é considerada brasileira se constituir sede no Brasil e for subordinada à lei brasileira, mesmo que o capital seja estrangeiro.
Trâmite do pedido
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, o pedido oficial da empresa ainda não chegou à Anac, mas a entrega do documento na junta comercial faz parte da constituição jurídica da companhia e é uma das fases necessárias no processo de outorga.
"Ao se constituir no Brasil, e após a autorização da Anac, a empresa poderá operar rotas domésticas e seguirá a legislação brasileira, que inclui a obrigatoriedade de ter a tripulação brasileira, além do recolhimento de tributos", informou a agência.
Do G1
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -