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A defesa de Dona Maria, apontada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) como maior traficante do estado, entrou com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).
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A antiga Dama de Ouro do baralho do crime chegou a ser mandada para prisão domiciliar, por decisão de novembro deste ano do ministro Marco Aurélio Mello, mas permanece no Conjunto Penal de Juazeiro porque há outro mandado de prisão contra em aberto contra ela. É justamente esta ordem que Dona Maria tenta derrubar agora.
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Jasiane Silva Teixeira, real nome da acusada de tráfico de drogas, primeiro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir a liberdade, mas o pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Na petição, a defesa de Dona Maria alegou que haveria um conluio entre polícia, Ministério Público e a Justiça estadual para mantê-la presa. No entanto, o magistrado não aceitou o argumento e também não viu ilegalidade na manutenção dela na cadeia.
No STF, o processo foi parar nas mãos de Marco Aurélio Mello, que, em decisão no dia 17 de dezembro, encaminhou o caso ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para saber que o pedido será realmente julgado por ele. Na avaliação de Mello, o primeiro habeas corpus que ele julgou e este novo tratam de questões diferentes. Por isso, o princípio do juiz prevento não seria cabível.
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Dona Maria foi presa em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio Faria dos Santos, o Carioca, considerado braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Leste Paulista.
Jasiane estava escondida em São Paulo há pelo menos quatro anos e há poucos meses tinha comparecido a um aniversário de uma prima em Porto Seguro, Extremo Sul do estado. Em São Paulo, segundo a polícia, ela estava escondida em um imóvel de luxo em Biritiba-Mirim.
Do Bocão News