ÚLTIMAS
- Aconteceu: Parte de falésia desaba em praia no litoral sul do RN
- Triste: Homem morre afogado durante pescaria no interior do RN
- Lamentavel: Sargento da PM é morto a tlros no RN
- Rio Grande do Norte: Kleber Rodrigues participa de filiações em vários municípios do Agreste
- Rio Grande do Norte: Kleber Rodrigues participa do ato de apoio do MDB a Professora Nilda
- Triste: Promotora de Justiça morre após passar mal durante júri no interior do RN
- Agreste Potiguar: Condenação de servidora de São José do Campestre que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida
PUBLICIDADE
Agreste Potiguar
MPRN emite recomendação para coibir trabalho infantil nas casas de farinha em cidade no agreste
Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado e é voltado para proprietários dos estabelecimentos e pais de crianças e adolescentes do Município
Publicado em 06/06/2019 09:22
- Atualizado em 06/06/2019 09:22
PUBLICIDADE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, editou recomendação para coibir o trabalho infantil nas casas de farinha situadas no Município de Boa Saúde, no Agreste Potiguar.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5) a partir da investigação de que crianças estariam frequentando e pelo menos uma delas trabalhando, além de um adolescente trabalhando, em casas de farinha situadas no Município de Boa Saúde, ambientes insalubres e onde se desenvolvem atividades perigosas.
Aos proprietários de casas de farinha, o MPRN recomendou que não permitam o acesso de crianças e adolescentes aos prédios onde estão instaladas, que advirtam os trabalhadores acerca desta proibição e fiscalizem para que a determinação seja cumprida.
O MPRN recomendou aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes que impeçam o acesso de seus filhos que ainda não tenham atingido a maioridade aos prédios onde estão instaladas casas de farinha, mantendo vigilância sobre eles. As famílias também devem contribuir de maneira responsável e cordial com o trabalho desempenhado por todos os órgãos de defesa da criança e do adolescente que tenham interesse em acompanhar a situação de seus filhos.
Para visualizar a recomendação completa, clique aqui.
Postado por Nova Cruz Oficial
Comentários ( )
Contato
contato.novacruzoficial@bol.com.br
Direção Geral: 84 98718-8468